domingo, 12 de janeiro de 2014

NOVA ORDEM - Departamento Jurídico - A importância do Judiciário

Consequência ao patrimônio da pessoa que negligenciar o fator jurídico em sua vida.

Grande parte das postagens da blogosfera está diretamente direcionada a criação ou manutenção patrimonial. Desde dicas de investimentos até formas radicais de redução de custos. Mas um tema pouco tratado e que tem importância fundamental é o fator jurídico.

Abusos nós sofremos a todo momento: desde uma tarifa indevida, negativa de prestação de serviços que foram pagos, pessoas inconvenientes e até o furto propriamente dito. O que fazer em relação a isso? Sentar e chorar? NÃO! Temos o judiciário! É para isso que pagamos caro para manter esse poder, para usar toda vez que nosso direito for vilipendiado.

É triste, mas para tudo que formos fazer na vida, temos que pensar que algo pode dar errado. Não só nos investimentos, mas nos gastos e nas relações humanas em geral.

Em relação a consumo, é importante não ter medo, pois existe o Código de Defesa do Consumidor que nos defende. Existe nesse código a inversão do ônus da prova. O que quer dizer isso? Quando por ex. vc não tem como provar uma recusa de prestação de serviço, o judiciário inverte a ordem da prova, fazendo com que a empresa prove que não negou o atendimento. Antes que vc se assuste no seu primeiro processo, é importante avisar que TODOS  os advogados de defesa vão te chamar de "OPORTUNISTA NEFASTO", vão dizer que o seu pedido é TOTALMENTE IMPROCEDENTE e ainda vão te cobrar as custas do processo. Se a sua reclamação for justa, ignore isso, pois os juízes também vão ignorar, como mostrado aqui.

Sobre planos de saúde, eu não sabia mas no TJSP existe uma súmula vinculante (decisão de instâncias superior que "obriga" as instâncias inferiores a tomarem decisões iguais, descarregando o trabalho) de nº102 que declara como má fé a atitude de plano de saúde em negar atendimento a tratamento solicitado por médico com o argumento de que não está no rol da ANS. Ou seja, se o processo for feito com o mínimo de capricho, é causa ganha. E ainda a empresa está passível de pagar multa. E é como essas atitudes que a nossa capacidade de enriquecer vai sendo minada.

Neste link está uma reportagem interessante sobre súmulas vinculantes do TJSP que nos defende de abusos dos planos de saúde.

Outro ponto a abordar é o casamento. Esse casamento pode não dar certo e em algum momento haverá a partilha de bens e a definição de pensões. Vamos imaginar a pior hipótese: vc casou com uma sociopata (tema abordado aqui e aqui) e não tomou os devidos cuidados na hora de casar (uma união TOTAL de bens, por ex.) pronto! Vc estará condenado à miséria. Então, ao juntar os panos de bunda, pense que algo pode não dar certo e que o seu patrimônio deve ter um mínimo de proteção.

Outro cuidado a se tomar é com qual profissional vc vai lidar. Pessoalmente não me agrada muito depender de advogado, portanto tudo que posso fazer sem advogado, eu faço mesmo. Mas mesmo assim existem situações que se não tiver um registro no OAB, simplesmente vc não consegue fazer nada no Judiciário. Qual a dica? Acompanhe os autos (via internet e se possível pessoalmente no Fórum) pois se o advogado estiver tentando te enganar, logo vc vai perceber contradições. Sem contar que os advogados SEMPRE esquecem os prazos e o processo pode ficar parado sem movimentação simplesmente porque o advogado esqueceu (isso já aconteceu comigo).

Agora para descontrair uma versão moderna da música "those were the days". Vc já ouviu essa música em algum lugar. Quer uma pista? "Lá vem o Eike Rico, lá lá lá lá..."


20 comentários:

  1. hahahahaha... É mesmo a música do Sílvio Santos!

    Eike eu particularmente não gosto de lidar com processos, mas quando necessário acho que não devemos nos eximir. Tenho um amigo que volta e meio quando se sente sacaneado entra na justiça. Só em 2013 ele processou três empresas de cartão de crédito e a companhia telefonica de celular : no total ganhou 10,5 K de perdas e danos.

    Sinto falta de suas visitas em meu blog. Vá, porque és bem vindo!

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    1. quero dizer, ganhou esse valor por danos morais!

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    2. Eu estou reorganizando a minha vida. Quero dar mais atenção a blogosfera. Quando menos vc esperar estarei te visitando.

      É sim, dá umas boas moedas esses processos. Mas tem que ter paciência.

      Um abraço!

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  2. que musica lôca !! Silvio Santos Cigano Heavy Metal !! rsrs essa vc desenterrou hein !! rsrs

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    1. Vc vê que eu encontro umas músicas bem doidonas? kkkkkkkk

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  3. Fala Eike!

    Cara, evito ao máximo maximizar esse tipo de problema, mas vc está absolutamente correto, as empresas costumam ser muito sacanas e devem pagar por isso. Só é preciso tomar cuidado pra fazer a coisa do jeito certo. Ano passado uma cliente me processou alegando que não lancei a nota fiscal paulista dela em 4 vendas, pra resumir a conversa descobri que ela fez o mesmo com meu vizinho de comércio e que o CPF dela estava errado, acabamos invertendo o processo e ela teve que nos pagar 5k mais as custas.

    Abração!

    Corey

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    1. Tá vendo como o jurídico é importante? Eu não citei isso para o lado do empresário porque simplesmente eu não sou empresário. Mas vc tem que ter mais cuidado ainda com o jurídico.

      Vc é dos meus! Ganhando dinheiro com dano moral! Huhu!!!

      Um abração!

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  4. Concordo. Só não vou fazer propaganda porque não é ético... hehehehe...

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    1. Propaganda eu não digo, mas apresentar currículo, esteja a vontade! ;-)

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  5. eikão, metade da minha grana obtive recebendo danos morais dessas empresas FDP. todo ano coloco uns 3 ou 4 processos no juizado e vou só "resgatando"...

    abraço companheiro!

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    1. Vc está certíssimo. Ou essa gente toma vergonha na cara ou vamos enriquecer.

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  6. Esse negócio de usar da justiça tentando obter dinheiro de forma LEGAL mas IMORAL é coisa de gente bem sem escrúpulos.

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    1. e o kiko? vsf! cuida da sua vida!

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    2. E quem falou que é imoral? Imoral é o que os planos de saúde fazem, de negar atendimento.

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  7. Muito bom Eikão, postagem muito relevante! Achei legal demais essa versão da música... é de uma cantora do final da década de 1950... O sapato dos caras tá parecido com o meu kkk (pezão 44).

    Abraço!

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  8. Boa EIkão, você é mito, é tradição

    Devia fazer um post explicando para nós que tipo de cois\ dá dano moral, site que v pega modelo da petição, como funciona o tramite lá no Juizado de pequenas causas,... dar um caminho das pedras para podermos buscar nossos direitos (e levar algum dinheirinho para incrementar o patrimonio né kk) Abraços!

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    1. Tá certo. Logo mais eu faço um post dando uma orientação geral sobre o tema. Um abraço!

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  9. Oi Eike Rico. Acompanho seu blog há um tempo e estou iniciando um novo projeto. Você poderia adicionar o meu link na sua lista de blogs? (www.itradesys.com.br)

    Obrigado.

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    1. Ok, está adicionado e estou te seguindo. Sucesso.

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